O presidente
de Uganda, Yoweri Museveni, assinou nesta segunda-feira (24/02) uma lei que
pune com prisão perpétua atos homossexuais e penaliza em até 14 anos a
“promoção e o reconhecimento” de tais atos. A medida foi tomada após pouco mais
de um mês que o presidente da Nigéria, Goodluck
Jonathan, assinou uma legislação que prevê pena de até 14 anos de prisão para
quem mantiver relações sexuais com parceiros do mesmo gênero.
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Aprovada em
dezembro pelo Parlamento, a “lei da homofobia” foi caracterizada como um
“fortalecimento da capacidade da nação em lidar com ameaças internas e externas
à tradição família heterossexual”. Contudo, a norma havia sido adiada por Museveni,
que aguardava os resultados de um estudo formalizado por 14 cientistas.
De acordo com os estudiosos, não existem bases genéticas para justificar a homossexualidade, mas é uma opção derivada de uma conduta social "anómala”. Para o grupo, “não se trata de uma doença, mas simplesmente um comportamento anormal que é aprendido através das experiências da vida" – conclusão que o presidente citou como suporte para a nova lei. Para Museveni, a homossexualidade é produto da educação recebida, então, fator corrigível.
De acordo com os estudiosos, não existem bases genéticas para justificar a homossexualidade, mas é uma opção derivada de uma conduta social "anómala”. Para o grupo, “não se trata de uma doença, mas simplesmente um comportamento anormal que é aprendido através das experiências da vida" – conclusão que o presidente citou como suporte para a nova lei. Para Museveni, a homossexualidade é produto da educação recebida, então, fator corrigível.
O projeto da
lei assinada hoje foi apresentado em 2009 com penas tão severas como a
condenação à morte pela comissão de atos de "homossexualidade com
agravantes". Isso incluiria o estupro homossexual, as relações
homossexuais com menores de idade ou incapacitados ou quando o acusado seja
portador do HIV. A revisão do texto substituiu a pena de morte por prisão
perpétua.
"Muitos de nossos homossexuais são mercenários. Na verdade, são heterossexuais e se transformam por dinheiro, são como as prostitutas", disse o presidente, acrescentando que não está preocupado com o efeito que a nova lei terá nas relações internacionais de Uganda.
"Muitos de nossos homossexuais são mercenários. Na verdade, são heterossexuais e se transformam por dinheiro, são como as prostitutas", disse o presidente, acrescentando que não está preocupado com o efeito que a nova lei terá nas relações internacionais de Uganda.
Repercussão
no Ocidente
Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, advertiu que a assinatura desta lei seria um retrocesso na proteção dos direitos humanos que complicaria a relação entre os dois países – já que Washington é um dos principais potências que doam recursos à Uganda.
“Nós, africanos, nunca procuramos impor nosso ponto de vista a outros”, criticou Museveni à AP, fazendo alusão à pressão que têm recebido do ocidente para rejeitar a proposta de lei. De acordo com o porta-voz do governo, Ofwono Opondo, o presidente quis assinar a legislação com “todo o testemunho da mídia internacional para demonstrar a independência da Uganda face à pressão e a provocação ocidental”, segundo o New York Times.
Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, advertiu que a assinatura desta lei seria um retrocesso na proteção dos direitos humanos que complicaria a relação entre os dois países – já que Washington é um dos principais potências que doam recursos à Uganda.
“Nós, africanos, nunca procuramos impor nosso ponto de vista a outros”, criticou Museveni à AP, fazendo alusão à pressão que têm recebido do ocidente para rejeitar a proposta de lei. De acordo com o porta-voz do governo, Ofwono Opondo, o presidente quis assinar a legislação com “todo o testemunho da mídia internacional para demonstrar a independência da Uganda face à pressão e a provocação ocidental”, segundo o New York Times.
"O
presidente Museveni deu um golpe dramático à liberdade de expressão e de
associação, assinando a lei contra a homossexualidade", disse Maria E. Burnett,
da Human Rights Watch. "Limitando esses direitos básicos e criminalizando
a expressão de pontos de vista divergentes não proporciona nada de bom para
ninguém em Uganda”.
A homossexualidade é ilegal em 38 de 54 países africanos, mas a oposição ocidental a tais leis é frequentemente interpretada como uma “tentativa de imperialismo social” aos olhos de Museveni. Na semana passada, o presidente ugandense assinou outra lei contra a pornografia que, entre outros comportamentos "insidiosos", proíbe e pune o uso da minissaia.
A homossexualidade é ilegal em 38 de 54 países africanos, mas a oposição ocidental a tais leis é frequentemente interpretada como uma “tentativa de imperialismo social” aos olhos de Museveni. Na semana passada, o presidente ugandense assinou outra lei contra a pornografia que, entre outros comportamentos "insidiosos", proíbe e pune o uso da minissaia.
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