Nesta terça-feira (18), o presidente de
Uganda, Yoweri Museveni, sancionou lei antipornografia que proíbe qualquer
“comportamento erótico” capaz de causar excitação sexual ou materiais que façam
referência a seios, coxas e nádegas. Nisso se enquadra o uso de minissaias
e outras peças de roupa curtas, por exemplo.
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O projeto de lei havia passado pelo Parlamento em
dezembro, mas aguardava a rubrica da autoridade máxima do país. A partir de
agora, qualquer ato que provoque “uma desnecessária sensibilidade de natureza
sexual” pode ser considerado delito. Serão vetados todos os tipos de práticas
culturais, comportamento ou publicações (literatura, jornalismo, entretenimento
ou fotografia) que tendam “a corromper a moral”.
O presidente deve aprovar ainda a “lei homofóbica”,
também validada pelos parlamentares em dezembro último. Em Uganda, a
homossexualidade já é encarada como crime, mas a norma traz um fato novo:
prevê prisão perpétua para quem praticar atos homossexuais.
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