Os crimes praticados contra
homossexuais, conhecidos como crimes homofóbicos, pertencem à categoria dos crimes
de ódio.
Crimes de Ódio:
atos ilícitos ou tentativas de tais atos
que incluem insultos, danos morais e materiais, agressão física, às vezes
chegando ao assassinato, praticados em razão da raça, sexo, religião,
orientação sexual ou etnia da vítima. Os crimes de ódio são portanto motivados
pelo racismo, machismo, intolerância religiosa, homofobia e etnocentrismo,
levando seus atores geralmente a praticarem elevado grau de violência física e
desprezo moral contra a vítima, sendo tais mortes muitas vezes antecedidas de
tortura, uso de múltiplas armas e grande número de golpes.
Crimes Homofóbicos:
os crimes praticados contra homossexuais
são, na sua maior parte, crimes de ódio, e devem ser referidos como crimes
homofóbicos, tendo como motivo a não aceitação e ódio por parte do agressor em
relação à vítima por ser gay, lésbica, travesti ou transexual. É impróprio
referir-se aos crimes contra homossexuais como “crimes passionais”
reservando-se tal denominação apenas às mortes provocadas por ciúme doentio ou
decorrente de desentendimento sentimental entre as partes, ocorrendo crimes
passionais entre homossexuais, na maioria destes casos, a homofobia está
subjacente em tais delitos, explorando o assassino a condição inferior e a
fragilidade física ou social da vítima.
Quando um gay, lésbica ou trangênero é
assassinado por um não-homossexual, tendo como motivo ou inspiração do crime o
fato da vítima pertencer a uma minoria sexual socialmente estigmatizada e
extremamente vulnerável, ou por ostentar um estilo de vida diferenciado, aí
então não se trata de um homicídio passional mas um crime homofóbico.
Portanto, podemos descrever os crimes
homofóbicos como homicídios praticados por autores não-homossexuais, ou
eventualmente por homossexuais ego-distônicos, contra vítimas com orientação
sexual exclusiva ou predominantemente homoerótica, tendo como inspiração a
ideologia machista predominante em nossa sociedade heterossexista que vê e
trata os gays, lésbicas e transgêneros como minorias sexuais desprezíveis e
despreparadas, que por viverem suas
práticas eróticas em sua maior parte na clandestinidade, e por ostentarem
comportamento andrógino ou efeminado, são vistos pelos agressores como alvo
mais fácil de chantagem, extorsão e latrocínios.
Assim como os demais crimes de ódio, o
crime homofóbico é marcado pela crueldade do modus operandi do autor ou dos
autores, incluindo muitas vezes tortura prévia da vítima, a utilização de
diversos instrumentos mortíferos e elevado número de golpes. Como a homofobia
permeia todas as áreas culturais e esferas de nossa sociedade, inclusive e
particularmente o setor governamental, policial e judiciário, mesmo os crimes
mais hediondos contra homossexuais raramente despertam a atenção e empenho das
autoridades constituídas que, com indiferença, minimizam a gravidade de tais
homicídios ou atribuem à vítima parte da responsabilidade do sinistro, seja por
se expor a situações e contactos de risco, seja por tentar “seduzir” o
agressor. Devido a tais preconceitos, muitos dos homicídios tendo homossexuais
como vítimas não são rigorosamente investigados pela polícia, deixando de
registrar, seja no documento policial, seja na mídia, a homofobia como móvel do
crime.
Em síntese: na classificação dos crimes
de ódio e crimes homofóbicos, não resta dúvida que o homicídio constitui sua
expressão mais grave e cruel, assim como nossa principal preocupação, na medida
em que redunda no extermínio de um ser humano e violação de nosso bem mais
precioso: o direito à vida. Contudo, devem ser consideradas e pesquisadas como
crimes homofóbicos todas as demais expressões de preconceito e discriminação
motivadas pela homossexualidade alheia, na medida em que constituem
manifestações de violência, desrespeito aos direitos humanos e à igualdade de
cidadania, sem falar que podem representar o primeiro passo de ações
homofóbicas mais agressivas que poderão redundar no extermínio do indivíduo
homossexual.
Imagem: monsoresprado.blogspot.com