Homossexuais, travestis e
transexuais foram perseguidos e alvo de violações de direitos humanos durante a
ditadura militar no Brasil (1964-1985), não apenas pelas forças policiais e militares como também pelos
grupos militantes de esquerda, de acordo com relatório divulgado nesta
quarta-feira (10) pela Comissão Nacional da Verdade, que dedicou uma
seção à parte para os abusos cometidos contra essas minorias, assim como aos
índios.
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Paras os militares,
os homossexuais eram vistos como uma ameaça à moral e aos bons costumes, opinião
compartilhada por grande parte da sociedade extremamente conservadora da época,
e até mesmo subversivo. Já para os militantes de esquerda, a homossexualidade
era um "vício pequeno burguês".
Entre as violações descritas
no relatório, disponível no site da CNV,
estão rondas sistemáticas para ameaçar e prender travestis, gays e lésbicas:
pelo menos 1.500 pessoas foram presas apenas na cidade de São Paulo, numa
verdadeira prática de higienização. Na prisão, em especial os travestis eram
torturados, espancados e alvo de extorsões.
Também há registros de
afastamento de servidores públicos homossexuais, como o ocorrido no Itamaraty
(Ministério das Relações Exteriores em 1969), censura a veículos de comunicação
gays (como o jornal Lampião) e a jornais e revistas da grande imprensa quando
tratavam do tema da homossexualidade. Por fim, os ainda embrionários movimentos
de gays e lésbicas foram perseguidos nos anos 70.
Segundo o pesquisador
Renan Quinalha, que auxiliou a Comissão da Verdade nesta parte da investigação, a homofobia foi uma
"política de Estado" durante os anos de chumbo.
"Dada a natureza e o
grau dessa perseguição, seja por atuação ou omissão do Estado, e levando em
conta o preconceito e a discriminação com uma dimensão institucionalizada, é
possível afirmar que a homofobia foi, sim, uma política de Estado durante a
ditadura", diz.
Para o coordenador da
Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari,"homossexuais presos
acabavam sofrendo mais. Na visão do regime isto era um agravante."
Para saber mais sobre a
perseguição a homossexuais, travestis e transexuais durante o regime militar,
leia reportagem da BBC Brasil.
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