Pessoas estão sendo mortas por causa
de sua orientação sexual, apesar dos progressos feitos em alguns países,
incluindo a Grã-Bretanha, para eliminar o preconceito.
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Um amplo estudo dos direitos mundiais
de lésbicas, bissexuais e gays, divulgado pelo The Independent on Sunday
[IoS, edição dominical do jornal The Independent], revela o preço brutal – e,
em muitos casos, fatal – que as pessoas pagam em todo o mundo por causa de
sua sexualidade. A pesquisa, realizada pela rede de caridade da Associação
Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA), mostra
que 76 países ainda perseguem pessoas com base em sua orientação sexual –
sete dos quais punem os atos homossexuais com a morte.
Em uma escala global, as nações que
estão fazendo algo positivo pelos direitos dos gays parecem pequenas diante
daquelas que se comportam negativamente. Enquanto 75 países irão prendê-lo se
você for gay, apenas 53 têm leis antidiscriminação que são aplicadas à
sexualidade. Apenas 26 países reconhecem as uniões de mesmo sexo.
Nos 10 anos desde que o IoS publicou
sua primeira "Pink List", a Grã-Bretanha fez progressos
impressionantes em prol da igualdade sexual. Em uma única década de
progresso, os gays têm o direito de adotar crianças, igual maioridade,
legislação para protegê-los contra a discriminação e a possibilidade de se
unir até em cerimônias civis.
Mas a homofobia continua sendo uma
cicatriz na paisagem social da Grã-Bretanha. Em todo o mundo, centenas de
pessoas são mortas a cada ano só por serem gays. Ben Summerskill,
chefe-executivo da Stonewall, organização britânica pelos direitos de
lésbicas, gays e bissexuais, disse: "Estamos conscientes de que, embora
o progresso que possamos estar tendo na Grã-Bretanha seja notável, há vários
países no mundo onde as pessoas ainda vivem com medo de suas vidas, só por
causa da forma que nasceram. Ajudar a apoiá-las com sensibilidade é uma
obrigação fundamental de qualquer pessoas que se preocupe com os direitos
humanos no mundo em geral".
O quadro em muitas outras partes do
mundo pode fazer com que a Grã-Bretanha pareça comparativamente acolhedora,
especialmente em um dia em que comemoramos as 100 figuras influentes que são
abertos com relação à sua sexualidade. Mas como o primeiro-ministro, David
Cameron, escreveu no último domingo, a "Pink List" também lembra o
Reino Unido a não se sentar sobre seus louros.
"Além de ser uma celebração, a
'Pink List' é um desafio e um lembrete de que devemos ir mais longe",
disse. "Sim, o Reino Unido é um líder mundial em igualdade de lésbicas,
gays, bissexuais e transgêneros, mas não podemos ser complacentes. Enquanto
houver pessoas lá fora se sentindo marginalizadas e ameaçadas, temos que
continuar combatendo o preconceito."
A apresentadora Clare Balding, que na
semana passada foi repudiada pelo colunista do Sunday Times A. A. Gill como
uma "lésbica de moto" [dyke on a bike], escreve no jornal deste
domingo que ser gay na Grã-Bretanha "ainda não é fácil". Ela
recebeu uma carta do The Sunday Times que dizia que o artigo homofóbico era
equivalente à crítica que Jeremy Clarkson recebe sobre o seu jeito de se
vestir.
Summerskill acrescentou que a chave é
desafiar o preconceito. "Pessoas ainda estão sendo assassinadas por
causa de sua sexualidade nas ruas de Londres, que é conhecida como a cidade
mais progressista do país. Quando Jeremy Clarkson ou Chris Moyles dizem 'O
que você está reclamando?', a resposta é 'Por que você não tenta andar na rua
de mãos dadas com outro homem?'".
A pressão social para ser
"hetero" na Grã-Bretanha ainda precisa ser eliminada. Quando o
vencedor do X Factor, Joe McElderry, 19 anos, revelou ser gay neste domingo,
isso aconteceu depois dele já estar se sentindo incapaz de admitir a sua
sexualidade. Mesmo quando alguém invadiu sua conta no Twitter para revelar a
sua sexualidade no mês passado, ele ainda insistiu que era heterossexual. De
acordo com o Stonewall, quase dois terços das jovens lésbicas, gays e
bissexuais experimentam bullying homofóbico nas escolas da Grã-Bretanha.
O estudo da ILGA dos direitos mundiais
dos homossexuais mostra que, em outros lugares, admitir ser gay ainda é uma
questão de vida ou morte. Em grande parte da África, na última década, viu-se
as vidas de gays irem "de mal a pior", diz o relatório. Mais de 50%
dos Estados africano tomaram medidas para criminalizar a homossexualidade, e
a homofobia religiosa é abundante. O quadro não é muito melhor na Ásia, onde
23 países tornaram o fato de ser gay um crime.
A América Latina e o Caribe também são
o lar de muitos governos com uma visão semelhante. Na Jamaica, o sexo com
outro homem é descrito no livro estatutário como um "crime
abominável".
Widney Brown, da Anistia
Internacional, lista a África subsaariana, o Oriente Médio e a Europa oriental
como as regiões que lhes dão as maiores preocupações com relação aos direitos
dos homossexuais. Brown também alertou contra o fato de as nações ocidentais
estarem se tornando complacentes. "Os EUA são o único país da Otan com
uma proibição de se ser abertamente gay nas Forças Armadas".
Renato Sabbadini, co-secretário geral
da ILGA, disse: "A indignidade recai inteiramente sobre esses Estados,
porque deles é a vergonha de destituir um número significativo dos seus
cidadãos de dignidade, respeito e gozo de direitos iguais".
Ilegalmente deportados
Um gay da Uganda que pedia asilo no
Reino Unido foi ressarcido em 100 mi libras em uma compensação sem
precedentes do Ministério do Interior, após o órgão admitir que havia violado
a lei ao deportá-lo e colocar sua vida em perigo, enquanto seu caso ainda
estava pendente.
John Bosco Nyombi, que agora tem
licença para permanecer no Reino Unido, foi espancado e colocado em um avião
de volta para Kampala pela equipe de segurança que trabalhava para o
Ministério do Interior em 2008. O IoS noticiou no ano passado que os juízes
da Suprema Corte decidiram que sua remoção foi "manifestamente ilegal,
obrigando o Ministério do Interior a trazê-lo de volta à Grã-Bretanha. O
homem de 39 anos fugiu para o Reino Unido em 2001, porque ser gay na Uganda
pode resultar em prisão perpétua. Mais de um gay preso foi morto enquanto
cumpria pena nas prisões da Uganda.
Nyombi tinha pendente um pedido de
revisão judicial sobre seu caso quando foi enviado de volta. Quando ele
tentou resistir à equipe enviada para deportá-lo e pediu um advogado, os
oficiais de remoção britânicos arrastaram-no alegadamente pelas algemas e
bateram em sua virilha e em seus ombros.
Poucos minutos antes de sua chegada em
Kampala, Nyombi foi interrogado pela polícia de fronteira. Ele escapou de uma
prisão inicial depois de pagar um suborno e passou seis meses na
clandestinidade, tendo sido pego duas vezes e colocado na prisão, onde foi
espancado por funcionários e detentos.
Nyombi, que agora vive em Portsmouth,
onde ele é cuidador, disse: "É realmente uma boa notícia, mas às vezes
não tem a ver com dinheiro. Nada pode compensar o que eu passei, e, apesar de
tudo o que eles têm oferecido, ainda não vão se desculpar. Eles acham que um
pedido de desculpas é dinheiro, mas não é". Ele planeja dar parte do
dinheiro para instituições de caridade que fizeram campanha para trazê-lo de
volta à Grã-Bretanha.
Seu advogado, Shamik Dutta, do
escritório Fisher Meredith, disse: "John Bosco Nyombi é uma das muitas
vítimas inocentes que sofreram agressões e prisões ilegais nas mãos do nosso
sistema imigratório mal administrado. A conduta ilegal do Ministério do
Interior nesse caso é uma mancha na nossa reputação nacional".
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Autor: Emily Dugan
The Independent e Unisinos |
domingo, 14 de setembro de 2014
Ser gay é crime em mais de 70 países
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