Serão punidas as
relações com menores de 18 anos ou pessoas com HIV
Reuters Banjul
ELPAIS.COM
A Assembleia Nacional da Gâmbia, na
África Ocidental, aprovou um projeto de lei para introduzir no Código Penal o
delito de “homossexualidade agravada”, que em alguns casos contempla penas de prisão perpétua.
Serão punidas, por exemplo, as relações homossexuais com menores de 18 anos ou
com uma pessoa com HIV.
O presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh,
que em fevereiro chamou os homossexuais de “animais” e assegurou que seu
Governo os enfrentaria da mesma forma que combate os mosquitos da malária,
ainda precisa sancionar a emenda do Código Penal, aprovada pelo Parlamento em
25 de agosto.
Uma pessoa que comete o delito de
homossexualidade agravada enfrenta uma condenação de prisão perpétua, diz uma
sessão da lei. No dia em que foi aprovada no Parlamento, a ministra da Justiça
de Gâmbia, Fátima Singhateh, foi destituída sem que as razões para sua saída
fossem explicadas.
O presidente da Gâmbia não poupou
insultos ao grupo, vítima de ataques violentos: “No meu entendimento, LGBT
significa lepra, gonorreia, tuberculose e bactérias, que são um perigo para a
existência dos seres humanos”.
A homossexualidade segue sendo tabu nas
sociedades africanas mais conservadoras; alguns grupos religiosos a chamaram de
“importação corruptora”. Se a Gâmbia aprovar essas reformas seguirá o caminho de Uganda, que tem uma das leis mais
restritivas. A legislação – aprovada pelo Parlamento em dezembro e
sancionada pelo presidente em fevereiro – condena com prisão perpétua
determinados atos homossexuais. A Corte Constitucional a anulou em agosto por
um tecnicismo, mas o Governo quer voltar a aprová-la.
Imagem: Protesto no Quênia contra a lei
antihomossexual da Uganda, em fevereiro. / EFE
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