A rotina da homofobia no Brasil

Brasil teve 338 assassinatos homofóbicos ou transfóbicos em 2012. A bancada evangélica barra as leis de apoio ao coletivo LGBT

Kaique e os rolezinhos: o lugar de cada um

Laerte: "A liberdade sexual é, em muitos casos, uma ilusão"

María Martín São Paulo

http://brasil.elpais.com

A morte do adolescente gay Kaique Augusto Batista dos Santos, encontrado com hematomas na cabeça, sem vários dentes e uma grande ferida na perna, sob um viaduto da Nove de Julho, na região central de São Paulo, acordou mais uma vez o fantasma da homofobia no Brasil. A polícia registrou o caso como suicídio, mas a família do menino apontou que ele foi torturado e que seria um outro caso com um protagonista negro, pobre e homossexual que não consegue justiça. A Polícia Civil afirma ter 99% de convicção de que o menino se jogou da ponte e a mãe acaba de aceitar a versão policial. Mesmo assim o episódio foi álcool sobre uma ferida aberta.

A morte de Kaique mobilizou centenas de pessoas nas redes sociais que convocaram uma manifestação no Largo do Arouche, referente das noitadas gays e trans em São Paulo, e abriu o debate sobre a homofobia e a transfobia no Brasil. Um país que, além de concentrar um dos maiores índices de mortes trans e homofóbicas no mundo, segundo o Grupo Gay da Bahia, o mais antigo do Brasil, não tolera um simples selinho entre seus jogadores de futebol e que manteve oito meses um pastor evangélico com posições abertamente discriminatórias diante negros e homossexuais na presidência da Comissão de Direitos Humanos. O Brasil, porém, onde segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há 60.000 casais homoafetivos vivendo juntos, a maioria formada por católicos (47,4%), sim permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

“O Brasil apresenta uma chocante contradição. A homossexualidade e a transexualidade são muito exuberantes na rua, na tevê, nas festas públicas, na maior parada gay do mundo... Em aparência, o Brasil é extremamente gay. Porém, de norte a sul o povo repete: prefiro um filho ladrão ou morto do que homossexual. Temos um lado cor de rosa e um lado vermelho sangue. O Brasil é campeão mundial de assassinatos homofóbicos”, explica Luiz Mott, antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia, que coleta dados sobre homicídios do coletivo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) desde 1980.

Esses números, usados como referência para pesquisas internacionais, denunciam que em 2012 foram registrados 338 assassinatos motivados por homofobia ou transfobia, 27% a mais que em 2011. Neste ano, recém estreado, já foram contabilizados 25 casos com gays, transexuais ou travestis como vítimas. O Brasil, desde 2008, concentra quase a metade do total de homicídios de transexuais, de acordo com o relatório da organização europeia Transgender Europe. 

Como em apenas alguns estados os boletins de ocorrência especificam a orientação sexual e identidade de gênero da vitima -caso do Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Goiás, e as cidades de Belém, no Pará, e Belo Horizonte, em Minas Gerais- muitas ocorrências de homofobia e transfobia nunca chegam ao Judiciário e é difícil contar com estatísticas oficiais.

“O mais preocupante é que nunca antes na história do Brasil foram assassinados tantos LGBT como durante o Governo Lula e Dilma”, diz Mott. “Esses números se explicam porque cada vez mais os gays estão se assumindo e isso provoca confronto, provoca ódio. Um ódio cada vez mais estimulado pelos fundamentalistas religiosos”.

As tentativas de proteger o coletivo LGBT da discriminação e da violência física apresenta poucos resultados, precisamente pela força dos grupos políticos mais conservadores. O projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia no país, assim como já acontece com o racismo, está parado em Brasília desde 2001 e não vai ganhar atenção até depois das eleições – a presidenta Dilma Rousseff precisa do apoio da bancada evangélica.

“A existência de uma lei contra homofobia é bastante importante, me parece bastante prático. Mas, a longo prazo, creio que essa não seja a melhor técnica legislativa. Continuaremos a ter diversos outros preconceitos em nossa sociedade que permanecerão sem punição. O que importa é combater o preconceito, seja ele da espécie que for”, disse Ricardo Lulho Melegatti, advogado especialmente atento a causas contra a discriminação de minorias. “Estamos caminhando, mas a população é muito ignorante a respeito desses temas ainda. Precisamos de mais ações informativas, programas de educação, financiamento de trabalhos de cultura que esclareçam a população. Não adianta apenas punir, precisamos difundir uma cultura de compreensão”, completa.

Entre as iniciativas educativas destacou o kit anti-discriminação LGBT, material multimídia para repartir nas escolas que, impulsionado pelo atual prefeito de São Paulo Fernando Haddad quando comandava o Ministério de Educação, foi barrado pelos aliados mais conservadores em 2012. “Os vídeos e a cartilha anti-homofobia são um estímulo ao homossexualismo", alegaram os deputados evangélicos. “A proibição do kit criou um clima de extremo desprezo à presidenta. Faltam políticas públicas efetivas, só há algumas medidas paliativas. O PT sempre teve um discurso político muito positivo respeito às minorias sexuais, mas está sendo completamente omisso diante desse problema”, completa Mott.

“Quem está levando a frente na defesa dos direitos das minorias, principalmente dos homossexuais, é o Judiciário e não o Legislativo. Isso é válido, mas é uma aberração do ponto de vista do poder. Existe uma crise política no país e a população não está sendo ouvida ou percebida pelos políticos eleitos. Hoje, a pressão é tão grande que os juízes estão tendo que criar legislação e não apenas identificá-la”, relata Melegatti.

"A homofobia não é o mesmo que a transfobia"

No dia a dia, ainda que seja comum ver transexuais e casais homossexuais passeando de mãos dadas, a violência psicológica é rotina. Este mês um grupo de simpatizantes do coletivo LGBT organizou uma manifestação de cerca de 80 pessoas no Shopping Center 3 da Avenida Paulista, em São Paulo, após os seguranças tentarem impedir o uso do banheiro feminino a quatro transexuais.

Uma das bandeiras de luta do movimento organizado de travestis e transexuais no Brasil é a aprovação da lei João W. Nery, que consiste em permitir que apareça em todos os seus documentos o nome e o gênero que reconhecem como seus, inspirada na lei de Identidade de Gênero da Argentina, “considerada a lei mais avançada do mundo nesse aspecto”, segundo Daniela Andrade, ativista pelos direitos de pessoas trans no país. Andrade defende a importância de tratar os direitos dessa população: "A homofobia não é a mesma coisa que a transfobia. Por sermos um coletivo invisível, inclusive para muitos dos movimentos organizados, ignoram que sofremos violências que pessoas homossexuais não sofrem”, complementa.

“Quantas pessoas não teriam qualquer problema em trabalhar com uma pessoa travesti ou transexual? Quantas pessoas não teriam qualquer problema em tratar uma pessoa travesti ou transexual pelo nome e pelo gênero que reivindicam como seus? Pouquíssimas. Estamos falando de uma população invisível para os dados oficiais, invisível para as estatísticas, para o sistema público de saúde, para a Justiça”, reclama Andrade.

Imagem: Duas mulheres se beijam durante a Parada Gay de Brasília. / empics

Irã obriga os gays a trocarem de sexo. Caso contrário, pena de morte.

Shabnam (nome fictício), psicóloga em clínica estatal do país persa, contou que médicos são orientados a dizer a gays que eles estão doentes e precisam de tratamento. Os ‘pacientes’ são encaminhados a clérigos, “para que sua fé seja fortalecida”. A preocupação de especialistas é a de que pessoas que não são transexuais — e sim homossexuais — estão sendo obrigadas a mudar de identidade, o que deixa graves sequelas psicológicas.

http://sapatomica.com

Marie, 37 anos, deixou o Irã há cinco meses. Ela nasceu e cresceu como menino, mas na juventude descobriu-se gay e foi declarada por um médico como sendo “98% mulher”. Acabou acreditando que precisava se operar. Após a cirurgia, porém, sentiu-se “fisicamente danificada”. “Antes da cirurgia, as pessoas me viam e diziam: ‘Ele é tão feminino’. Agora, ouço: ‘Ela se parece com um homem, ela é viril’. A cirurgia não ajudou a reduzir os problemas. Pelo contrário. Estou cansada da vida”.

Nascida menina no Irã, Donya, hoje com 33 anos, mantinha o cabelo raspado e usava bonés em vez de lenços. Policiais pediam sua identidade e, se notavam que era mulher, diziam para fazer operação.

“Eu estava sob tanta pressão que queria mudar meu sexo rápido”. Por sete anos, submeteu-se a tratamento hormonal que lhe engrossou a voz e lhe fez crescer pelos. Mas ao conversar com amigos que tinham se mudado para a Europa, mudou de ideia. “Eu aceitei que era lésbica e queria isso”. Ela fugiu e recebeu asilo do Canadá com seu filho, fruto de breve casamento.

Soheil, iraniano de 21 anos, foi outro que sofreu pressão. “Meus parentes me disseram que ou eu mudava de sexo ou iam me matar”. Ele chegou a ser mantido preso em casa. Na véspera da cirurgia, fugiu com ajuda de amigos, que lhe deram passagem aérea para a Turquia.

Via: BBC Persa

Um homossexual foi assassinado a cada 28 horas no Brasil em 2013, diz pesquisa

Registro de gays, lésbicas e travestis assassinados cresceu quase 15% no país nos últimos quatro anos. Com 312 mortes, Brasil lidera ranking mundial de violência contra homossexuais. Entidade acusa governos de “homofobia institucional”

por Edson Sardinha

http://congressoemfoco.uol.com.br

Pelo menos 312 gays, lésbicas e travestis brasileiros foram assassinados em 2013, média de um homicídio a cada 28 horas, revela pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). A entidade estima que 99% dos crimes foram motivados por homofobia. Apesar de apontar uma queda de 7,7% em relação a 2012, quando foram registradas 388 mortes, a pesquisa destaca que o número de assassinatos de homossexuais cresceu 14,7% nos últimos quatro anos.

Segundo o estudo, o Brasil segue como campeão mundial em homicídios de homossexuais: de cada cinco gays ou transgêneros assassinados no mundo, quatro são brasileiros. E os dados reunidos neste começo de ano apontam tendência de piora no quadro: em janeiro, 42 homossexuais foram assassinados, ou seja, um a cada 18 horas.

Leia a íntegra do relatório do Grupo Gay da Bahia

O relatório acusa os governos federal e estadual de promoverem “homofobia institucional”. No caso dos estados, por não garantirem a segurança nos espaços frequentados pela comunidade LBGT. Já o governo Dilma é responsabilizado por ter vetado a campanha do kit anti-homofobia, a pedido de parlamentares ligados a igrejas, e por não ter pressionado sua bancada aliada no Senado a aprovar a lei que torna crime a discriminação de homossexuais, o chamado PL da Homofobia.

A pesquisa mostra que Pernambuco (34 vítimas) e São Paulo são os estados onde mais LGBTs foram assassinados em 2013. Proporcionalmente, os estados mais perigosos foram Roraima e Mato Grosso. Já Manaus (com 12 crimes) e Cuiabá foram as capitais com o maior número de crimes homofóbicos. O Nordeste segue como região mais violenta para esse segmento, com 43% dos assassinatos, seguido pelo Sudeste e pelo Sul, com 35%. Os estados menos violentos para gays e transgêneros foram o Acre, que não registrou crime contra homossexuais nos últimos três anos, Amapá, com uma ocorrência, e Espírito Santo, com duas.

Para o coordenador da pesquisa, o antropólogo Luiz Mott, o número de mortes de homossexuais em 2013 foi ainda maior do que o grupo conseguiu levantar. “A subnotificação destes crimes é notória, indicando que tais números representam apenas a ponta de um iceberg de violência e sangue, já que nosso banco de dados é construído a partir de notícias de jornal, internet e informações enviadas pelas Ongs LGBT. A realidade deve certamente ultrapassar em muito tais estimativas, sobretudo nos últimos anos, quando policiais e delegados cada vez mais, sem provas, descartam a presença de homofobia em muitos desses ‘homocídios”, explica o fundador do GGB.

De acordo com a pesquisa, os gays lideram as estatísticas de vítimas: 186 (59%), seguidos de 108 travestis (35%), 14 lésbicas (4%), dois bissexuais (1%) e dois heterossexuais (1%) confundidos com homossexuais. Também foram incluídos na relação dez suicidas gays que, segundo a entidade, não suportaram a pressão homofóbica. Apenas um quarto dos acusados de terem cometido o crime foi identificado nos inquéritos policiais, segundo o levantamento.

Imagem: Luiz Mott: "Policiais e delegados cada vez mais, sem provas, descartam a presença de homofobia em muitos desses ‘homocídios'"

Europa. Quase metade dos homossexuais já foi discriminado

Um estudo levado a cabo a nível europeu mostra que quase metade dos homossexuais e transexuais sofreu alguma forma de discriminação no último ano, segundo o El Mundo.

noticiasaominuto.com

Praticamente metade dos homossexuais e transexuais europeus (47%) foi, no decorrer do último ano, alvo de discriminação devido à sua orientação sexual, dá conta um estudo da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia.

“Há que desbloquear as diretivas antidiscriminação e dar-lhes visibilidade”, afirmou a comissária Martine Reicherts, citada pelo El Mundo, em reação aos resultados, que indicam que 66% tem medo de dar a mão ao seu parceiro em público e que 26% já sofreu agressões ou ameaças nos últimos cinco anos.

A investigação, na qual participaram 93 mil pessoas, mostra ainda que 48% dos homossexuais sempre escondeu a sua orientação sexual.

Um mapa elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais mostra que o Reino Unido, Bélgica e Espanha são os países que mais respeitam a igualdade de direitos, contra a Rússia, Azerbaijão e Arménia.

O Crime Homofóbico

Os crimes praticados contra homossexuais, conhecidos como crimes homofóbicos, pertencem à categoria dos crimes de ódio.  

Crimes de Ódio:

atos ilícitos ou tentativas de tais atos que incluem insultos, danos morais e materiais, agressão física, às vezes chegando ao assassinato, praticados em razão da raça, sexo, religião, orientação sexual ou etnia da vítima. Os crimes de ódio são portanto motivados pelo racismo, machismo, intolerância religiosa, homofobia e etnocentrismo, levando seus atores geralmente a praticarem elevado grau de violência física e desprezo moral contra a vítima, sendo tais mortes muitas vezes antecedidas de tortura, uso de múltiplas armas e grande número de golpes.  

Crimes Homofóbicos:

os crimes praticados contra homossexuais são, na sua maior parte, crimes de ódio, e devem ser referidos como crimes homofóbicos, tendo como motivo a não aceitação e ódio por parte do agressor em relação à vítima por ser gay, lésbica, travesti ou transexual. É impróprio referir-se aos crimes contra homossexuais como “crimes passionais” reservando-se tal denominação apenas às mortes provocadas por ciúme doentio ou decorrente de desentendimento sentimental entre as partes, ocorrendo crimes passionais entre homossexuais, na maioria destes casos, a homofobia está subjacente em tais delitos, explorando o assassino a condição inferior e a fragilidade física ou social da vítima.

Quando um gay, lésbica ou trangênero é assassinado por um não-homossexual, tendo como motivo ou inspiração do crime o fato da vítima pertencer a uma minoria sexual socialmente estigmatizada e extremamente vulnerável, ou por ostentar um estilo de vida diferenciado, aí então não se trata de um homicídio passional mas um crime homofóbico.

Portanto, podemos descrever os crimes homofóbicos como homicídios praticados por autores não-homossexuais, ou eventualmente por homossexuais ego-distônicos, contra vítimas com orientação sexual exclusiva ou predominantemente homoerótica, tendo como inspiração a ideologia machista predominante em nossa sociedade heterossexista que vê e trata os gays, lésbicas e transgêneros como minorias sexuais desprezíveis e despreparadas, que por viverem  suas práticas eróticas em sua maior parte na clandestinidade, e por ostentarem comportamento andrógino ou efeminado, são vistos pelos agressores como alvo mais fácil de chantagem, extorsão e latrocínios.

Assim como os demais crimes de ódio, o crime homofóbico é marcado pela crueldade do modus operandi do autor ou dos autores, incluindo muitas vezes tortura prévia da vítima, a utilização de diversos instrumentos mortíferos e elevado número de golpes. Como a homofobia permeia todas as áreas culturais e esferas de nossa sociedade, inclusive e particularmente o setor governamental, policial e judiciário, mesmo os crimes mais hediondos contra homossexuais raramente despertam a atenção e empenho das autoridades constituídas que, com indiferença, minimizam a gravidade de tais homicídios ou atribuem à vítima parte da responsabilidade do sinistro, seja por se expor a situações e contactos de risco, seja por tentar “seduzir” o agressor. Devido a tais preconceitos, muitos dos homicídios tendo homossexuais como vítimas não são rigorosamente investigados pela polícia, deixando de registrar, seja no documento policial, seja na mídia, a homofobia como móvel do crime.

Em síntese: na classificação dos crimes de ódio e crimes homofóbicos, não resta dúvida que o homicídio constitui sua expressão mais grave e cruel, assim como nossa principal preocupação, na medida em que redunda no extermínio de um ser humano e violação de nosso bem mais precioso: o direito à vida. Contudo, devem ser consideradas e pesquisadas como crimes homofóbicos todas as demais expressões de preconceito e discriminação motivadas pela homossexualidade alheia, na medida em que constituem manifestações de violência, desrespeito aos direitos humanos e à igualdade de cidadania, sem falar que podem representar o primeiro passo de ações homofóbicas mais agressivas que poderão redundar no extermínio do indivíduo homossexual.

http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/dht/br/mott_assassinatos_h/01_crime.html

Imagem: monsoresprado.blogspot.com