No Líbano, para identificar gays, polícia utiliza métodos de tortura

No país, homossexualidade é crime.

Homens suspeitos pelas autoridades de serem homossexuais ainda sofrem um “teste anal” no Líbano, apesar de uma proibição da prática emitida por autoridades de saúde.

Médicos da Ordem dos Médicos Libanesa têm descrito tal método de determinar se um homem é gay, como inútil e semelhante à tortura.

http://qga.com.br

O teste envolve em forçar a inserção de um objeto metálico em forma de ovo no reto, o qual um relatório de 2012 da Human Rights Watch disse que “constitui tratamento degradante e humilhante”, em violação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

De acordo com o Lebanese Daily Star, no entanto, um médico legista foi contratado em janeiro por policiais membros da “Moral Protection Bureau” (gabinete de proteção moral, em tradução livre) para determinar a sexualidade de cinco homens libaneses e sírios, acusados de serem gays.

A homossexualidade continua a ser um crime no Líbano, com acusações baseadas no artigo 534 do código penal do país, que proíbe as relações sexuais que “contradizem as leis da natureza.”

Nizar Saghieh, advogado e editor da publicação da ONG libanesa Legal Agenda, disse ao Daily Star que os homens não tinham cometido qualquer crime.

“Estamos pedindo à Ordem dos Médicos para processá-lo [o médico] por má conduta profissional”, disse Saghieh ao jornal.

Acredita-se ser a primeira incidência do extinto teste sendo aplicado desde um outro caso bem divulgado, envolvendo 35 homens detidos em um ataque a um cinema adulto no Burj Hammoud em julho de 2012.

Um mês depois, a ordem foi emitida proibindo médicos de realizarem o exame, que declarou: “Essas técnicas não dão o resultado desejado e constitui uma grave violação dos direitos das pessoas sujeitas a ele, sem o seu consentimento. … A prática é humilhante e é uma tortura, em violação da Convenção [da ONU] contra a Tortura. “

via Independent

Por que os homossexuais foram perseguidos pela Inquisição no Brasil?

Proporcionalmente, os gays constituíram o grupo social tratado com maior intolerância pelo Santo Ofício, mas apenas aqueles que praticaram a “sodomia perfeita” arderam nas fogueiras

Luiz Mott

http://www.revistadehistoria.com.br

Depois dos cristãos-novos judaizantes, os homossexuais foram os mais perseguidos pela Inquisição portuguesa: trinta homens “sodomitas” foram queimados na fogueira. Proporcionalmente, os gays constituíram o grupo social tratado com maior intolerância por esse Monstrum Terribilem. Foram mais torturados e degredados que os demais condenados e, não bastasse, receberam as penas mais rigorosas. Metade foi condenada a remar para sempre nas galés del Rei.

Mas somente os praticantes do que a Inquisição classificava como “sodomia perfeita” ardiam nas fogueiras. Esta perfeição consistia “na penetração do membro viril desonesto no vaso traseiro com derramamento de semente de homem”. Os demais atos homoeróticos eram considerados pecados graves ou “molice”.  

Perseguição irregular

A sodomia, entretanto, não foi estigmatizada e perseguida em todos os tribunais do Santo Ofício da Espanha, nem mesmo pela Inquisição portuguesa em seus primeiros anos de instalação. Isto demonstra que inexplicáveis fatores históricos, políticos e culturais estariam por trás do maior ou menor radicalismo da homofobia católica.

Variações e contradições da condenação moral dos desvios sexuais refletem a condição pantanosa, imprecisa e ilógica do catolicismo em relação ao amor entre pessoas do mesmo sexo. As razões cruciais que levaram a Inquisição a perseguir os homossexuais masculinos teriam sido duas. Ao condenar à fogueira apenas os praticantes da cópula anal, os Inquisidores reforçavam a mesma maldição bíblica que condenava ao apedrejamento “o homem que dormir com outro homem como se fosse mulher”. Ou seja, o crime é derramar o sêmen no vaso “antinatural”, uma vez que judaísmo, cristianismo e islamismo se definem como essencialmente pronatalistas, quando o ato sexual se destina exclusivamente à reprodução. Daí a perseguição àqueles que ousassem ejacular fora do vaso natural da fecundação, uma insubordinação antinatalista inaceitável para povos dominados pelo dogma demográfico do “crescei e multiplicai-vos como as estrelas do céu e as areias do mar”.

A segunda razão tem a ver com o estilo de vida andrógino e irreverente, quiçá revolucionário, dos próprios sodomitas, chamados de “filhos da dissidência”. Eis o trecho de um discurso homofóbico lido num sermão de um Auto de Fé de Lisboa em 1645: “O crime de sodomia é gravíssimo e tão contagioso, que em breve tempo infecciona não só as casas, lugares, vilas e cidades, mas ainda Reinos inteiros! Sodoma quer dizer traição. Gomorra, rebelião. É tão contagiosa e perigosa a peste da sodomia, que haver nela compaixão é delito. Merece fogo e todo rigor, sem compaixão nem misericórdia!”

Luiz Mott é professor da Universidade Federal da Bahia e autor de Sexo proibido: virgens, gays e escravos nas garras da Inquisição (Papirus, 1988).

Lei contra homossexualidade no Uganda foi revogada

A anulação da lei entusiasma os grupos de direitos civis que consideram-na um impulso aos direitos dos homossexuais.

VOA

O Tribunal Constitucional do Uganda revogou uma polémica lei contra a homossexualidade, que considerava relações entre pessoas do mesmo sexo crime com pena de prisão perpétua.

O Tribunal considerou esta Sexta-feira, que a lei anti-homossexualidade era inconstitucional porque foi aprovada no Parlamento sem o número suficiente de parlamentares que representassem o quorum mínimo para que fosse aprovada.

O artigo, que aumentava as punições para quem mantivesse relações com pessoas do mesmo sexo e quem promovesse a homossexualidade foi aprovado em Dezembro de 2013 e assinado como lei em Fevereiro.

Neela Ghoshal, investigadora da Human Rights Watch para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais disse à Voz da América que esta decisão é uma vitória para os direitos dos homossexuais, ainda que o tribunal não tenha mencionado os aspectos éticos da lei.

“O tribunal não teve a oportunidade de tratar da real substância do caso. Mas o facto é que toda a gente está a respirar de alívio no Uganda, porque agora a lei já não pode ser executada”, disse a investigadora da HRW.

A liderar os direitos dos homessexuais do Uganda, o activista Frank Mugisha resumiu as suas impressões sobre a anulação da lei numa publicação simples no Twitter: “Notícia de última hora, eu sou oficialmente legal”.
Ghoshal refere que as leis do Uganda que proibem a homossexualidade vão continuar a existir, enquanto o Estado decide se reintroduz o artigo no Parlamento ou pede recurso da decisão desta Sexta no Tribunal Supremo

Ainda assim, ela diz que a anulação da lei dá aos homossexuais do Uganda uma alavancagem legal para lutarem contra a discriminação, incluindo expulsões, despedimentos ou que lhes seja negado tratamento médico.

“Agora há espaço para pessoas que são vítimas de pressão social, de violência, agora têm onde se queixar, têm algum acesso à justiça”, acrescentou a Neela Ghoshal.

Na altura em que a lei foi assinada, o Presidente Ugandês, Yoweri Museveni disse que os homossexuais deviam ser severamente punidos para que se pudesse defender a ordem social da “desorientação”.  

O Uganda sofreu várias retaliações de grupos de direitos civis e da comunidade internacional. Vários países, como os Estados Unidos, reduziram a ajuda ao Uganda.

Num comunicado publicado a 7 de Julho, o Governo Ugandês disse ter havido uma má interpretação da lei, por parte dos parceiros internacionais, que o objectivo da lei era refrear a promoção da homossexualidade, especialmente junto das crianças.

Imagem: Juiz Stephen Kavuma lê o veridicto final no Tribunal Constitucional do Uganda, Agosto 1, 2014.

No Equador homossexuais são torturados e mortos em clínicas de “cura gay” .

A ministra de Saúde do Equador, Carina Vance, confirmou a existência de uma rede de centros de reabilitação que prometem a “cura gay” no país.

 Uso de água gelada, dopagem, agressões físicas e outros tipos de tortura e violações de direitos humanos são parte do “tratamento” para “desintoxicar e curar” pessoas homossexuais no Equador.

http://portogay.org/

Foram feitas denuncias ao governo de que existiam  18 centros, dos quais 15 praticavam essas agressões e .

 Há cerca de oito meses foi criada uma Comissão Nacional Interinstitucional encarregada de detetar as tais clínicas .

Associações gays ,do Equador,  já vem há muitos anos denunciando  a existência destes centros clandestinos.

A homossexualidade era considerada crime no país ate 1997, e o Código Penal estabelecia penas de quatro a oito anos de prisão.

Segundo as denúncias, duas pessoas morreram em consequências desses “tratamentos” no ano passado, em Machla e  Guayaquil.

Para reverter acabar com esta  situação, o governo anunciou um plano de investimento para dez anos que prevê a construção de 950 centros de atenção integral com serviços de saúde mental em todo o país.

Jovens dizem que foram vítimas de homofobia em hipermercado de SP

Casal de homens foi recriminado por funcionário do Extra após 'selinho'.
Tiago Freire, amigo dos rapazes, filmou o caso e postou vídeo no YouTube.

http://g1.globo.com/

Um grupo de jovens diz ter sido vítima de homofobia no hipermercado Extra do Shopping Aricanduva, na Zona Leste de São Paulo, na noite de terça-feira (8). Tiago Freire, de 27 anos, registrou o momento em que o gerente do estabelecimento aborda seus amigos e os repreende por terem trocado um “selinho”.  (Veja o vídeo)

No dia seguinte, Freire publicou o registro em sua página no Facebook. Na quinta (10), divulgou a gravação também no YouTube. Os jovens foram até a unidade da rede para fazer compras após o jogo do Brasil. Nas imagens, o funcionário aparece dizendo “aqui não é local para vocês se beijarem nem se abraçarem, não”.  E pede: “não faça nada obsceno”. Quando confrontado se tal troca de carinho seria permitida para casais heterossexuais, o rapaz defende que sim.

Freire afirma que o grupo se reunirá na noite desta sexta (11) para decidir em conjunto se farão boletim de ocorrência. Segundo ele, um dos envolvidos prefere não se identificar, pois teme pela reação da família.

Funcionário de um pet shop em Higienópolis, na Zona Oeste da cidade, o rapaz ficou surpreso com a repercussão do caso. Revela que já foi até reconhecido no Metrô e que a maioria aprova a denúncia feita na web. “Eu não imaginava que teria uma repercussão tão grande. Se fosse uma história dita, talvez não dariam tanta importância. Como é um vídeo, as pessoas estão vendo que teve preconceito mesmo. Um amigo me ligou avisando que até em Portugal estão comentando”.

Em nota, o Extra lamentou o episódio e afirmou que o funcionário da unidade foi afastado. A rede ainda disse que respeita a diversidade e não compactua com qualquer ato discriminatório.

“Nossos colaboradores devem manter relações respeitosas com nosso público. Em respeito aos direitos do colaborador, informamos que o caso está sendo avaliado com cuidado para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Até que se apurem as responsabilidades, o funcionário será mantido afastado. O Extra lamenta o episódio e se compromete a reforçar seus protocolos para que o Código de Conduta da empresa seja seguido por todos os colaboradores", defende o texto.

Freire afirma que o grupo se sentiu ofendido e humilhado com a postura do gerente da rede, mas não deseja que o rapaz seja demitido. “Nos sentimos um lixo. Não gostaríamos que ele perdesse o emprego, mas acho que ele deveria receber uma punição, uma advertência maior", sugere.

Imagem: Vídeo mostra gerente de unidade do supermercado Extra repreendendo casal gay (Foto: Reprodução YouTube)